29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 19402009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.940, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 50.383.106,50 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.562, de 10/12/2009. |
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| Nº 19392009 | Decreto Estadual | 2009 | D E C R E T O Nº 1.939, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 16.562.975,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente.
DOE Nº 31.572, de 24/12/2009. |
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| Nº 19382009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.938, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 18.500.797,69 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.557, de 02/12/2009. |
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| Nº 19372009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.937, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 1.187.460,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.564, de 14/12/200. |
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| Nº 19362009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.936, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 10.256.700,00 para reforço de dotação(ões)
consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.564, de 14/12/200. |
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| Nº 19352009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.935, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$
500.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.564, de 14/12/200. |
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| Nº 19342009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.934, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por OPERAÇÕES DE CRÉDITO, no
valor de R$ 27.304.572,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente.
DOE Nº 31.564, de 14/12/200. |
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| Nº 19332009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.933, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 2.441.191,41 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.564, de 14/12/200. |
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| Nº 19322009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.932, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 3.747.700,00 para reforço de dotação(ões)
consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.564, de 14/12/200. |
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| Nº 19312009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.931, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 23.466.493,21 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.540, de 09/11/2009. |
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