ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
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Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.502
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.502 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 19182009 Decreto Estadual 2009
DECRETO Nº 1.918, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.228.109,42 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.530 de 22/10/2009
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Nº 19172009 Decreto Estadual 2009
DECRETO Nº 1.917, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 17.233.460,43 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº. 31564, de 14/12/2009.
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Nº 19162009 Decreto Estadual 2009
DECRETO Nº 1.916, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 15.932.264,22 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.550, de 23/11/2009.
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Nº 19152009 Decreto Estadual 2009
DECRETO Nº 1.915, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por OPERAÇÕES DE CRÉDITO, no valor de R$ 35.700.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.517, de 02/10/2009.
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Nº 19142009 Decreto Estadual 2009
DECRETO Nº 1.914, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 75.900,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.520, de 07/10/2009.
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Nº 19132009 Decreto Estadual 2009
DECRETO Nº 1.913, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 47.836.677,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.530 de 22/10/2009.
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Nº 19122009 Decreto Estadual 2009
DECRETO Nº 1.912, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.852.639,28 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.520, de 07/10/2009.
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Nº 19112009 Decreto Estadual 2009
DECRETO Nº 1.911, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 8.511.203,59 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.520, de 07/10/2009.
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Nº 19102009 Decreto Estadual 2009
DECRETO Nº 1.910, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 25.946.034,76 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.564, de 14/12/2009.
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Nº 19092009 Decreto Estadual 2009
DECRETO Nº 1.909, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 42.285.461,52 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.540, de 09/11/2009.
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