Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.908, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009. Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DOE Nº 31.512, de 25/09/2009.

DECRETO Nº 1.907, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009. Concede Pensão Policial-Militar em favor de MARIA DE LOURDES FERREIRA DA COSTA, mãe do falecido Capitão QQPM MARCELO AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA. DOE Nº 31.752, de 15/09/2010.

D E C R E T O Nº 1.906, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 695.734,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.564, de 14/12/200.

DECRETO Nº 1.905, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 4.983.976,27 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº31.544, DE 13/11/2009.

D E C R E T O Nº 1.904, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 10.820.412,42 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.544, DE 13/11/2009.

D E C R E T O Nº 1.903, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.248.070,82 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.530 de 22/10/2009

D E C R E T O Nº 1.902, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.220.224,19 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.530 de 22/10/2009

DECRETO Nº 1.900, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009. Institui o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas e dá outras providências. DOE Nº 31.511, de 24/09/2009.

DECRETO N° 1.897, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009. DOE Nº 31.508, de 21/09/2009.

DECRETO N° 1.896, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009. DOE Nº 31.508, de 21/09/2009.