29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 18952009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO N° 1.895, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009.
DOE Nº 31.508, de 21/09/2009. |
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| Nº 18942009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRE TO N° 1.894, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009.
DOE Nº 31.508, de 21/09/2009. |
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| Nº 18932009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO N° 1.893, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado
no Município de Capitão Poço, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.508, de 21/09/2009. |
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| Nº 18922009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO N° 1.892, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009*
DOE Nº 31.507, de 18/09/2009. |
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| Nº 1891B2009 | Decreto Estadual | 2009 | D E C R E T O Nº 1.891, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 13.535.611,27 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.555, de 30/11/2009. |
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| Nº 18912009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.891, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 13.535.611,27 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.555, de 30/11/2009. |
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| Nº 18902009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.890, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 4.048.056,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.520, de 07/10/2009. |
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| Nº 18892009 | Decreto Estadual | 2009 | D E C R E T O Nº 1.889, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 11.483.894,71 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.530, de 22/10/2009. |
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| Nº 18882009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.888, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 358.650,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s)
no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.514, de 29/09/2009. |
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| Nº 18872009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.887, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 5.012.726,76 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.520, de 07/10/2009. |
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