Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 1.991, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 49.755.014,72 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.572, de 24/12/2009.

D E C R E T O Nº 1.990, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 5.489.815,75 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.572, de 24/12/2009.

D E C R E T O Nº 1.989, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.835.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.572, de 24/12/2009.

DECRETO Nº 1.987, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 8.338.372,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.570, de 22/12/2009.

D E C R E T O Nº 1.986, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 20.513.308,64 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.571, de 23/12/2009.

D E C R E T O Nº 1.985, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 18.947.092,75 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.572, de 24/12/2009.

D E C R E T O Nº 1.983, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 5.913.986,73 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.571, de 23/12/2009.

D E C R E T O Nº 1.982, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 4.704.302,93 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.572, de 24/12/2009.

D E C R E T O Nº 1.979, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009. Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Governo do Estado do Pará com o objetivo de elaborar, acompanhar e monitorar a execução dos Planos de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS. DOE Nº 31.556, de 01/12/2009.

DE C R E TO N° 1.978, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009. Altera a composição do Núcleo Técnico de Gerenciamento do Programa de Investimentos do Estado do Pará na Área Geográfica de Influência da Vale. DOE Nº 31.556, de 01/12/2009.