Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.870, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 48.260,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.514 de 29/09/2009.

DECRETO Nº 1.869, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.734.849,78 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.514 de 29/09/2009.

DECRETO Nº 1.868, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.598.383,65 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.514 de 29/09/2009.

DECRETO Nº 1.867, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.346.453,19 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.510, de 23/09/2009.

DECRETO Nº 1.866, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 4.731.701,58 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.514 de 29/09/2009.

DECRETO Nº 1.865, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 10.251.002,84 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.520, de 07/10/2009.

DECRETO Nº 1.864, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 520.020,76 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.514 de 29/09/2009.

DECRETO Nº 1.863, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 1.055.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.514 de 29/09/2009.

DECRETO Nº 1.862 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009. Concede Pensão Especial em favor de BETANIA SILVA DOS SANTOS, viúva e dos filhos menores WILHAM CARLOS SILVA DOS SANTOS e ISABELLY THAYANE MARINHO CARVALHO filhos do falecido Investigador de Policia Civil CARLOS NAZARENO CARVALHO DOS SANTOS. DOE Nº 31.694, de 24/06/2010.

DECRETO N° 1.861, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pela Poligonal, localizados no Município de Acará, Estado do Pará e dá outras providências; DOE Nº 31.496, de 02/09/2009.