30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 19772009 | Decreto Estadual | 2009 | D E C R E T O N° 1.977, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009.
Qualifica como Organização Social a Fundação de Ciência e Tecnologia Guamá.
DOE Nº 31.556, de 01/12/2009. |
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| Nº 19762009 | Decreto Estadual | 2009 | D E C R E T O NO 1.976, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.
Cria o Programa de Apoio ao Manejo Florestal - PAMFLOR no Estado do Pará, e dá outras
providências.
DOE Nº 31.555, de 30/11/2009. |
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| Nº 19742009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.974, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 931.889,87 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.564, de 14/12/2009. |
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| Nº 19732009 | Decreto Estadual | 2009 | D E C R E T O Nº 1.973, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 7.578.382,57 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente.
DOE Nº 31.572, de 24/12/2009. |
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| Nº 19722009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.972, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 9.688.597,26 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.562, de 10/12/2009. |
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| Nº 19712009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.971, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 37.148.313,07 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.564, de 14/12/2009. |
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| Nº 19702009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.970, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 5.102.602,15 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.564, de 14/12/2009. |
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| Nº 19692009 | Decreto Estadual | 2009 | D E C R E T O Nº 1.969, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por OPERAÇÕES DE CRÉDITO, no
valor de R$ 149.308.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente.
DOE Nº 31.550, de 23/11/2009. |
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| Nº 19682009 | Decreto Estadual | 2009 | D E C R E T O Nº 1.968, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
Homologa o Decreto nº 094-A/2009-GP, de 16 de agosto de 2009, editado pelo Prefeito
Municipal de Dom Eliseu, que prorroga ―situação de emergência‖ em áreas daquele
Município.
DOE Nº 31.548 de 19/11/2009. |
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| Nº 19672009 | Decreto Estadual | 2009 | D E C R E T O Nº 1.967, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
Homologa o Decreto nº 3216/2009, de 9 de outubro de 2009, editado pelo Prefeito
Municipal de Alenquer, que declara ―situação de emergência‖ em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.548 de 19/11/2009. |
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