Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 1.966, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009. Homologa o Decreto nº 0293/2009, editado pelo Prefeito Municipal de Itaituba, que prorroga a ―situação de emergência‖ em áreas daquele Município. DOE Nº 31.541, de 10/11/2009.

DECRETO N° 1.965, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009. Altera dispositivos do Decreto nº 1.944, de 6 de outubro de 2009, que institui o Programa de Regularização Fiscal das Empresas no Estado do Pará - REGULAR e dá outras providências. DOE Nº 31.541, de 10/11/2009.

DECRETO Nº 1.964, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009. DOE Nº 31.541, de 10/11/2009.

DECRETO Nº 1.963, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009. DOE Nº 31.541, de 10/11/2009.

DECRETO Nº 1.962, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009. Estabelece o limite máximo de receita bruta anual, para efeito de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, na forma do Simples Nacional, para o ano-calendário de 2010. DOE Nº 31.533, de 28/10/2009.

DECRETO Nº 1.952, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009. Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências. DOE Nº 31.529, de 21/10/2009.

DECRETO Nº 1.951, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009. Altera dispositivo do Decreto nº 2.358, de 28 de julho de 2006, que regulamenta a Lei nº 6.890, de 13 de julho de 2006, que institui o Fundo de Investimento e Combate à Pobreza no Estado do Pará - FICOP, e dá outras providências. DOE Nº 31.526, de 16/10/2009.

DECRETO Nº 1.950 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009. Concede Pensão Policial-Militar em favor de CLEUDES ROSA SILVA e JULIA CHRISTINE SILVA CRUZ, companheira e filha menor do Soldado PM JOSE DE ARAUJO CRUZ. DOE Nº 31.730, de 13/08/2010.

DECRETO N° 1.949, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009. Homologa o Decreto nº 058, de 21 de julho de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Placas, que declara ―situação de emergência‖ em áreas daquele Município. DOE Nº 31.523, de 13/10/2009.

DECRETO Nº 1.948, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009. * O Decreto nº 169, de 19 de agosto de 2011, publicado no DOE Nº 31.982, de 22/08/2011, REVOGA em seu art. 4º, as disposições do Decreto nº. 1.948, de 8 de outubro de 2009. Altera o Decreto nº 0432, de 23 de setembro de 2003, que institui o Programa Nossa Casa e dá outras providências. DOE Nº 31.523, de 13/10/2009.