29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 17612009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.761, DE 24 DE JUNHO DE 2009.
Homologa o Decreto nº 10, de 25 de maio de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Curionópolis, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.447, de 25/06/2009. |
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| Nº 17602009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.760, DE 24 DE JUNHO DE 2009.
Homologa o Decreto nº 021/2009-GP, de 16 de junho de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de São João da Ponta, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.447, de 25/06/2009. |
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| Nº 17592009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.759, DE 24 DE JUNHO DE 2009.
Homologa o Decreto nº 045 - GP/PMSJP, de 15 de março de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.447, de 25/06/2009. |
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| Nº 17582009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.758, DE 24 DE JUNHO DE 2009.
Homologa o Decreto n° 218, de 18 de maio de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Oriximiná, que prorroga a “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.447, de 25/06/2009. |
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| Nº 17572009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.757, DE 24 DE JUNHO DE 2009.
Homologa o Decreto nº 148/2009, de 29 de maio de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Pacajá, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.447, de 25/06/2009. |
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| Nº 17562009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.756, DE 24 DE JUNHO DE 2009.
Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará - CDE e dá outras providências.
DOE Nº 31.460, de 14/07/2009. |
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| Nº 17552009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.755, DE 22 DE JUNHO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.228.973,43 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.483, de 14/08/2009. |
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| Nº 17542009 | Decreto Estadual | 2009 | D E C R E T O Nº 1.754, DE 22 DE JUNHO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 24.293.652,13 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.453, de 03/07/2009. |
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| Nº 17532009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.753, DE 22 DE JUNHO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 8.995.743,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.465, de 21/07/2009. |
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| Nº 17522009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.752, DE 22 DE JUNHO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por OPERAÇÕES DE CRÉDITO, no valor de R$ 5.622.797,45 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Republicado por ter saído com incorreção no DOE nº 31.459 de 13/07/2009.
DOE Nº 31.463, de 17/07/2009. |
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