Banco de Leis & Normas

Altera dispositivos da Lei Estadual nº 10.539, de 20 de maio de 2024, que dispõe sobre os serviços extrajudiciais notariais e de registro no Estado do Pará.

Disciplina o uso dos termos “cartório’ e “cartório extrajudicial”, no âmbito do Estado do Pará.

Dispõe sobre a criação e incentivo ao Cicloturismo no Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Athos que Transformam (IAQT), com sede e foro na Cidade de Belém.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Advogado Imobiliarista.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Marcinho Megas Kamaradas - Contra Extermínio de Jovens nas Periferias (IMMKAP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato Rural de Altamira (SIRALTA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado Pará (OCB-PA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Comunidade Sítio Verde.

Institui no âmbito das escolas e universidades públicas e privadas do Estado do Pará, a Semana Estadual da Educação pela Memória.