Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Caridade Santa Casa de Misericórdia de Óbidos.

Altera a Lei Estadual nº 8.914, de 14 de novembro de 2019, que instituiu Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão nas redes públicas e privadas de saúde.

Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos de rua, no âmbito do Estado do Pará.

Dispõe sobre as diretrizes para a Política de Atenção Integral a Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal Crônica no Estado do Pará.

Denomina Drª Amira Figueiras, o Hospital Pediátrico, em construção no Município de Ananindeua.

Altera a Lei nº 7.953, de 10 de junho de 2014, que declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Ação Rey Empreendimento Social (ARES), para atualizar sua denominação e endereço.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Barco Hospital Papa Francisco na Providência de Deus.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Jacir Epiphanio Soares (IJES), com sede e foro no Município de Paragominas.

Declara como patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial para o Estado do Pará, o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, realizado no Município de Moju.

Dispõe sobre a inclusão nas Corridas de Rua, as categorias específicas para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no Estado do Pará.