29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 15142009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.514, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 681.038,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.386, de 26/03/2009. |
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| Nº 15132009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.513, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 4.414.235,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.386, de 26/03/2009. |
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| Nº 15122009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.512, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 935.431,50 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.386, de 26/03/2009. |
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| Nº 15112009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.511, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO, no valor de R$ 3.553.138,62 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.386, de 26/03/2009. |
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| Nº 15102009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.510, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.935.540,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.386, de 26/03/2009. |
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| Nº 15092009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.509, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 8.916.460,57 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.386, de 26/03/2009. |
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| Nº 15082009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.508, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 978.975,37 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.386, de 26/03/2009. |
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| Nº 15072009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.507, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 648.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.386, de 26/03/2009. |
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| Nº 15062009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.506, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 63.840,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.383, de 23/03/2009. |
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| Nº 15052009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO N° 1.505, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009.
Revoga o Decreto nº 1.450, de 28 de novembro de 2008, que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel urbano que menciona, e dá outras providencias.
DOE Nº 31.356, de 10/02/2009. |
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