Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.604, DE 14 DE ABRIL DE 2009. Delega competência para movimentação financeira no Banco do Brasil. DOE Nº 31.399, de 15/04/2009.

DECRETO Nº 1.603, DE 8 DE ABRIL DE 2009. Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para análise de proposições a serem apresentadas no âmbito do Programa "Minha Casa, Minha Vida". DOE Nº 31.396, de 09/04/2009.

DECRETO Nº 1.601, DE 7 DE ABRIL DE 2009. Declara a falsidade de Título Definitivo de Venda de Terras, supostamente expedido pelo Governo do Estado do Pará, no dia 2 de dezembro de 1962, em nome de GALDINO GONZAGA REZENDE, relativo a uma área de 4.356ha00a00ca, localizada à margem esquerda do Rio Capim, no Município de São Domingos do Capim. DOE Nº 31.396, de 09/04/2009.

DECRETO Nº 1.600, DE 7 DE ABRIL DE 2009. Concede Pensão Especial em favor de MARIA DO SOCORRO MOREIRA LEITE, viúva do motorista profissional RAIMUNDO EGNES LEITE. DOE Nº 31.396, de 09/04/2009.

DECRETO N° 1.599, DE 7 DE ABRIL DE 2009. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.396, de 09/04/2009.

DECRETO N° 1.598, DE 7 DE ABRIL DE 2009. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.396, de 09/04/2009.

DECRETO N° 1.597, DE 7 DE ABRIL DE 2009. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.396, de 09/04/2009.

DECRETO N° 1.596, DE 7 DE ABRIL DE 2009. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.396, de 09/04/2009.

DECRETO N° 1.595, DE 7 DE ABRIL DE 2009. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.396, de 09/04/2009.

DECRETO N° 1.594, DE 7 DE ABRIL DE 2009. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.396, de 09/04/2009.