Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.494, DE 22 DE JANEIRO DE 2009. Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 1.193, de 18 de agosto de 2008. DOE Nº 31.344, de 23/01/2009.

DECRETO N° 1.493, DE 22 DE JANEIRO DE 2009. Acresce dispositivos aos arts. 2° e 3° do Decreto n° 657, de 23 de novembro de 2007, que dispõe sobre a regulamentação do art. 23, da Lei n° 6.963, de 16 de abril de 2008. DOE Nº 31.344, de 23/01/2009.

DECRETO Nº 1.492, DE 22 DE JANEIRO DE 2009*. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 6.831, de 13 de fevereiro de 2006, que cria o Fundo de Apoio ao Registro Civil do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.423, de 21/05/2009. * Republicado por ter saído com incorreções no D.O.E. nº 31.344, de 23.1.2009.

DECRETO Nº 1.491, DE 19 DE JANEIRO DE 2009. DOE Nº 31.341, de 20/01/2009.

DECRETO Nº 1.490, DE 12 DE JANEIRO DE 2009. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP. DOE Nº 31.341, de 20/01/2009.

DECRETO Nº 1.489, DE 12 DE JANEIRO DE 2009. Altera dispositivo do Decreto nº 1.460, de 4 de dezembro de 2008, do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DOE Nº 31.337, de 14/01/2009.

DECRETO Nº 1.488, DE 9 DE JANEIRO DE 2009. Altera o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Pará aprovado pelo Decreto nº 9.521, de 8 de março de 1976. DOE Nº 31.336, de 13/01/2009.

DECRETO N° 1.487, DE 9 DE JANEIRO DE 2009. Aprova o Estatuto da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH. DOE Nº 31.336, de 13/01/2009.

DECRETO Nº 1.486, DE 8 DE JANEIRO DE 2009. Cria Grupo de Trabalho no Âmbito do Estado do Pará, responsável pela elaboração do Plano Estadual de Acessibilidade e Mobilidade Urbana. DOE Nº 31.334, de 09/01/2009.

DECRETO Nº 1.484, DE 5 DE JANEIRO DE 2009. Concede Pensão Policial-Militar em favor da Senhora JANETE DOS SANTOS LACERDA PAIXÃO e NICOLLY EVELIN LACERDA PAIXÃO, viúva e filha menor do Soldado PM NAELSON CARVALHO DA PAIXÃO. DOE Nº 31.872, de 14/03/2011.