30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 15732009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.573, DE 30 DE MARÇO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 4.931.653,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.411, de 05/05/2009. |
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| Nº 15722009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.572, DE 30 DE MARÇO DE 2009
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.689.766,13 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.411, de 05/05/2009. |
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| Nº 15702009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.570, DE 30 DE MARÇO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 10.757.841,99 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.400, de 16/04/2009. |
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| Nº 15682009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.568, DE 30 DE MARÇO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 743.455,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.393, de 06/04/2009. |
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| Nº 15672009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.567, DE 30 DE MARÇO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 7.473.570,44 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.400, de 16/04/2009. |
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| Nº 15662009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.566, DE 26 DE MARÇO DE 2009.
Altera dispositivo do Decreto de 4 de março de 2008 que convoca a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial
DOE Nº 31.387, de 27/03/2009. |
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| Nº 15652009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.565, DE 26 DE MARÇO DE 2009.
Regulamenta a Lei nº 5.674, de 21 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará - FDE.
DOE Nº 31.387, de 27/03/2009. |
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| Nº 15642009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO N° 1.564, DE 26 DE MARÇO DE 2009.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Capitão Poço, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.387, de 27/03/2009. |
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| Nº 15632009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.563, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 50.148.093,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.397, de 13/04/2009. |
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| Nº 15622009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.562, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 4.876.062,93 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.411, de 05/05/2009. |
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