29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 14822009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.482, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 24.631.035,09 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.384, de 24/03/2009. |
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| Nº 14812009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.481, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.381, de 19/03/2009. |
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| Nº 14792009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.479, DE 2 DE JANEIRO DE 2009
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 58.687.652,75 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.391, de 02/04/2009. |
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| Nº 14782009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.478, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.292.548,20 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.384, de 24/03/2009. |
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| Nº 14772009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.477, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.330.694,91 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.383, de 23/03/2009. |
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| Nº 14762009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.476, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 12.029.230,33 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.386, de 26/03/2009. |
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| Nº 14752009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.475, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.915.999,21 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.383, de 23/03/2009. |
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| Nº 14742009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.474, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 6.933.800,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.383, de 23/03/2009. |
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| Nº 762009 | Decreto Legislativo | 2009 | Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Sr. Walbert da Silva Monteiro, e dá outras providências. |
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| Nº 752009 | Decreto Legislativo | 2009 | Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Bersajones Moura e dá outras providências. |
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