Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhor Raul Batista de Souza, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhor Dr. Carlos Eduardo César Santos Passarinho de Paiva Menezes e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Profº Roberto da Silva Tavares e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Profº Roberto da Silva Tavares e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Manoel Eliésio Leonel da Gama e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao jornalista Antônio Edson da Silva Matoso e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 069, DE 24 DE MARÇO DE 2009. Dispõe sobre a transformação e criação de cargos de Promotor de Justiça no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará. DOE Nº 31.386, de 26/03/2009. ** FALTA REPRODUZIR ANEXOS LC Nº 041, QUE FOI REPUBLICADA.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” (Post Mortem) ao Senhor Douraid Hamze Said e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 068, DE 13 DE MARÇO DE 2009. Altera e acrescenta artigos à Lei Complementar n° 041, de 29 de agosto de 2002, modificada pela Lei Complementar n° 050, de 19 de maio de 2005, e pela Lei Complementar nº 056, de 28 de junho de 2006, alterando a organização da Procuradoria-Geral do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.378, de 16/03/2009.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Cametá Sport Club e dá outras providências.