Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.561, DE 20 DE MARÇO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.364.690,06 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.397, de 13/04/2009.

DECRETO Nº 1.560, DE 20 DE MARÇO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 8.897.598,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.393, de 06/04/2009.

DECRETO Nº 1.559, DE 20 DE MARÇO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 10.565.234,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.519, de 06/10/2009. * Tornar sem efeito por ter sido publicado com incorreção no DOE nº 31.391, de 02/04/2009.

DECRETO Nº 1.558, DE 20 DE MARÇO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.457.049,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.391, de 02/04/2009.

DECRETO Nº 1.557, DE 20 DE MARÇO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 119.969,47 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.393, de 06/04/2009.

DECRETO Nº 1.555, DE 20 DE MARÇO DE 2009 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.605.026,60 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.393, de 06/04/2009.

DECRETO Nº 1.554, DE 20 DE MARÇO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 4.396.287,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.386, de 26/03/2009.

DECRETO Nº 1.553, DE 19 DE MARÇO DE 2009. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Soure, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.382, de 20/03/2009.

DECRETO N° 1.552, DE 19 DE MARÇO DE 2009. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Bragança, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.382, de 20/03/2009.

DECRETO Nº 1.551, DE 19 DE MARÇO DE 2009. Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DOE Nº 31.382, de 20/03/2009.