Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Edison Raimundo Alvarenga e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Tem. Cel. QOPM Pedro Paulo Amorim Barata, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” à Senhora Valdinéia de Oliveira Nakata e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Marco Antonio Sirotheau Corrêa Rodrigues, e dá outras providências.

Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Vandick José de Oliveira Lima, Vereador de Belém e ex-atleta profissional de futebol do Paysandu Sport Clube.

Altera o art. 103-B da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Sra. Vera Lúcia Santiago de Azevedo 3º Sgt. PM, e dá outras providências.

Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” (Post Mortem) ao Sr. Francisco Bahia de Aguiar e dá outras providências.