Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao médico Alberto Mauro Anijar, e dá outras providências.

Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 e do art. 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Sr. Augusto Gomes Rodrigues, popularmente conhecido como “Mestre Verequete”.

Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 e do art. 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao cidadão Joel Bitar, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao empresário Luiz Flávio Guerreiro Souza, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Divino dos Santos, e dá outras providências.

Institui a Comenda Especial Helena Coutinho destinada as instituições, personalidades ou entidades que realizam atividades voltadas à saúde e assistência à mulher e dá outras providências.

Autoriza a Governadora do Estado do Pará a se ausentar do País, no período de 11 a 17 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Comandante Dayvid Sarah Lima e dá outras providências.