Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.540, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 4.005.512,90 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.386, de 26/03/2009.

D E C R E T O Nº 1.539, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 13.875.380,86 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.428, de 28/05/2009.

DECRETO N° 1.538, DE 17 DE MARÇO DE 2009. DOE Nº 31.381, de 19/03/2009.

DECRETO N° 1.537, DE 16 DE MARÇO DE 2009. Altera o § 4° do art. 3° do Decreto n° 1.522, de 25 de julho de 1996, e estabelece critérios e condições para a habilitação de servidor na função de auditor do SUS. DOE Nº 31.379, de 17/03/2009.

DECRETO N° 1.536, DE 16 DE MARÇO DE 2009. DOE Nº 31.379, de 17/03/2009.

D E C R E T O Nº 1.535, DE 13 DE MARÇO DE 2009. Concede Pensão Policial-Militar em favor de VALDILÉIA RODRIGUES DE FREITAS, SÁVIO FREITAS LEÃO e FLÁVIA VITÓRIA FREITAS LEÃO, companheira e filhos menores do Cabo PM FRANCISCO FLÁVIO LEÃO DA COSTA. DOE Nº 32.034, de 10/11/2011.

DECRETO N° 1.534, DE 13 DE MARÇO DE 2009. Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 1.486, de 8 de janeiro de 2009. DOE Nº 31.378, de 16/03/2009.

DECRETO N° 1.533, DE 13 DE MARÇO DE 2009. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel destinado à ampliação do Distrito Industrial de Marabá. DOE Nº 31.378, de 16/03/2009. * Este Decreto foi REVOGADO pelo Decreto nº 2.341, de 17 de junho de 2010, publicado no DOE Nº 31.691, de 21/06/2010.

DECRETO Nº.1.532, DE 5 DE MARÇO DE 2009. Altera dispositivos do Decreto n° 1.230, de 28 de agosto de 2008, que Constitui Núcleos de Gerenciamento para obras específicas e designa Coordenadores. DOE Nº 31.372, de 06/03/2009.

DECRETO Nº 1.531, DE 5 DE MARÇO DE 2009. Homologa o Decreto nº 147/2009, de 21 de janeiro de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Nova Ipixuna, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.372, de 06/03/2009.