Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 1.530, DE 5 DE MARÇO DE 2009. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Capitão Poço, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.372, de 06/03/2009.

DECRETO N° 1.529, DE 5 DE MARÇO DE 2009. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Capanema, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.372, de 06/03/2009.

DECRETO N° 1.528, DE 5 DE MARÇO DE 2009. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Capanema, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.372, de 06/03/2009.

DECRETO Nº 1.527, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Retifica o Decreto nº 2.106 de 13 de dezembro de 1993, que Concedeu Pensão Policial-Militar em favor da Senhora DIANA PLATON ANJOS, viúva do ex-Coronel PM PAULO HELIO DA COSTA ANJOS. DOE Nº 31.752, de 15/09/2010.

DECRETO Nº 1.526, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Concede Pensão Especial em favor de CACIA REGINA CARDOSO GURJÃO e NILSON JUNIOR NASCIMENTO CHAVES, viúva e filho menor do motorista profissional NILSON CORDEIRO CHAVES. DOE Nº 31.370, de 04/03/2009.

DECRETO Nº 1.525, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Retifica o Decreto nº 2.009, de 29 de dezembro de 2005, que concedeu Pensão Especial em favor de MARIA LEOMAR MARTINS RODRIGUES e HIGOR MARTINS RODRIGUES, viúva e filho menor do motorista profissional ANTÔNIO JOÃO DA SILVA RODRIGUES, vítima de crime de latrocínio. DOE Nº 31.370, de 04/03/2009.

DECRETO Nº 1.524, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DOE Nº 31.370, de 04/03/2009.

DECRETO Nº 1.523, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009. Concede abono aos servidores civis, militares e inativos do Estado e dá outras providências. DOE Nº 31.364, de 20/02/2009.

DECRETO Nº 1.522, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DOE Nº 31.364, de 20/02/2009.

DECRETO Nº 1.521, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DOE Nº 31.364, de 20/02/2009.