Banco de Leis & Normas

Dispõe na forma que especifica, sobre a aprovação e nomeação dos senhores Miguel Fortunato Gomes dos Santos Júnior e Gilberto Felipe Barbosa Júnior para exercerem, respectivamente, os cargos de Diretor-Geral e Diretor de Controle Financeiro e Tarifário, no quadriênio 2008 á 2012 e Orlando Osvaldo de Souza Sobrinho, para exercer o cargo de Diretor de Normatização e Fiscalização, no triênio 2009 á 2012, da Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, indicados pela Senhora Governadora do Estado do Pará.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a César Duarte Ramalheiro e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor ANTÔNIO CARLOS CORREA DIAS.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.

Autoriza o Vice-Governador do Estado a se ausentar do País, no período de 12 a 18 de outubro de 2009, e dá outras providências.

Autoriza a Governadora do Estado a se ausentar do País, no período de 27 de setembro a 3 de outubro de 2009, e dá outras providências.

Autoriza o Vice-Governador do Estado a se ausentar do País, no período de 03 a 10 de setembro de 2009, e dá outras providências.

Aprova a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, relativo ao exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.

Aprova a prestação de contas da Governadora do Estado do Pará, ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA, referente ao exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” (Post Mortem) ao Sr. Orlando Lima Lobo, e dá outras providências.