Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.511, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO, no valor de R$ 3.553.138,62 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.386, de 26/03/2009.

DECRETO Nº 1.510, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.935.540,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.386, de 26/03/2009.

DECRETO Nº 1.509, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 8.916.460,57 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.386, de 26/03/2009.

DECRETO Nº 1.508, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 978.975,37 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.386, de 26/03/2009.

DECRETO Nº 1.507, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 648.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.386, de 26/03/2009.

DECRETO Nº 1.506, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 63.840,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.383, de 23/03/2009.

DECRETO N° 1.505, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009. Revoga o Decreto nº 1.450, de 28 de novembro de 2008, que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel urbano que menciona, e dá outras providencias. DOE Nº 31.356, de 10/02/2009.

DECRETO Nº 1.504, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009. Homologa o Decreto nº 129/2008, de 29 de dezembro de 2008, editado pelo Prefeito Municipal de Breves, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.355, de 09/02/2009.

DECRETO Nº 1.503, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009. Altera dispositivo do Decreto nº 1.489, de 12 de janeiro de 2009, que altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DOE Nº 31.359, de 13/02/2009.

DECRETO Nº 1.502, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009. Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto nº. 1.131, de 15 de julho de 2008, que institui o Comitê Gestor Estadual Unificado do Programa Nacional de Inclusão de Jovens-ProJovem e dá outras providências. DOE Nº 31.353, de 05/02/2009.