Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.501, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. Concede Pensão Policial-Militar em favor da Senhora SHEYLA DO SOCORRO MARTINS BARBOSA SOUZA. Viúva, e dos menores MATHEUS ANTHOY MARTINS BARBOSA SOUZA e YGOR DOS SANTOS SOUZA, filhos do Cabo BM DIRLEY MORAES SOUZA. DOE Nº 31.527, de 19/10/2009.

DECRETO Nº 1.500, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. Cancela Título Definitivo de Doação ‘nº 02072/013, em favor da Associação dos Trabalhadores Rurais de Cabeceira Grande e Massarapó. DOE Nº 31.353, de 05/02/2009.

DECRE TO Nº 1.499, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. Revoga o Decreto nº 5.014, de 30 de novembro de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado nº 29.589, de 3 de dezembro de 2001, referente a reserva da área de terras, com 00ha68a52ca situada no Município de Barcarena à Associação dos Trabalhadores Rurais de Cabeceira Grande e Massarapó. DOE Nº 31.353, de 05/02/2009.

DECRETO Nº 1.498, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. Declara a falsidade de Título Definitivo de Venda de Terras nº 101, supostamente expedido pelo Governo do Estado do Pará, no dia 15 de agosto de 1964, em nome de EMANOEL CARDOSO DE SIQUEIRA e da cópia da Certidão nº 935, datada de 23 de outubro de 2002, ambos referentes a uma área de 4.356ha00a00ca localizada no município de Aveiro. DOE Nº 31.353, de 05/02/2009.

DECRETO Nº 1.497, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DOE Nº 31.346, de 27/01/2009.

DECRETO Nº 1.496, DE 23 DE JANEIRO DE 2009. Subordina tecnicamente a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará e o Hospital Ophir Loyola à Secretaria de Estado de Saúde Pública, através do Gabinete do Secretário. DOE Nº 31.345, de 26/01/2009.

D E C R E T O Nº 1.495, DE 22 DE JANEIRO DE 2009. Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DOE Nº 31.344, de 23/01/2009.

DECRETO Nº 1.494, DE 22 DE JANEIRO DE 2009. Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 1.193, de 18 de agosto de 2008. DOE Nº 31.344, de 23/01/2009.

DECRETO N° 1.493, DE 22 DE JANEIRO DE 2009. Acresce dispositivos aos arts. 2° e 3° do Decreto n° 657, de 23 de novembro de 2007, que dispõe sobre a regulamentação do art. 23, da Lei n° 6.963, de 16 de abril de 2008. DOE Nº 31.344, de 23/01/2009.

DECRETO Nº 1.492, DE 22 DE JANEIRO DE 2009*. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 6.831, de 13 de fevereiro de 2006, que cria o Fundo de Apoio ao Registro Civil do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.423, de 21/05/2009. * Republicado por ter saído com incorreções no D.O.E. nº 31.344, de 23.1.2009.