Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

29.502 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 132009	Decreto Legislativo	2009	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao ex-presidente do Paysandu Sport Club, Miguel Alexandre Pinho.	↓ PDF
Nº 122009	Decreto Legislativo	2009	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Dra. Ivanise Coelho Gasparim e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 112009	Decreto Legislativo	2009	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) a Senhora Ruth Correia Leite Cardoso, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 102009	Decreto Legislativo	2009	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Senhor José Medeiros Vieira, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 092009	Decreto Legislativo	2009	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao médico Dr. Pedro Paulo de Carvalho Maués, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 082009	Decreto Legislativo	2009	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Dr. César Ramos da Costa, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 072009	Decreto Legislativo	2009	Dispõe sobre a concessão do título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post-Mortem) à Senhora ZITA CONTENTE MAGNO CUNHA, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 062009	Resoluções	2009	Denomina “Complexo Administrativo Deputado Victor Paz” o prédio destinado ás Comissões Temática adjunto ao DBES.	↓ PDF
Nº 062009	Decreto Legislativo	2009	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor ARMANDO DURVAL FERREIRA, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 052009	Resoluções	2009	Institui a medalha Comemorativa aos 20 anos de Promulgação da Constituição do Estado do Pará.	↓ PDF