Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.491, DE 19 DE JANEIRO DE 2009. DOE Nº 31.341, de 20/01/2009.

DECRETO Nº 1.490, DE 12 DE JANEIRO DE 2009. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP. DOE Nº 31.341, de 20/01/2009.

DECRETO Nº 1.489, DE 12 DE JANEIRO DE 2009. Altera dispositivo do Decreto nº 1.460, de 4 de dezembro de 2008, do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DOE Nº 31.337, de 14/01/2009.

DECRETO Nº 1.488, DE 9 DE JANEIRO DE 2009. Altera o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Pará aprovado pelo Decreto nº 9.521, de 8 de março de 1976. DOE Nº 31.336, de 13/01/2009.

DECRETO N° 1.487, DE 9 DE JANEIRO DE 2009. Aprova o Estatuto da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH. DOE Nº 31.336, de 13/01/2009.

DECRETO Nº 1.486, DE 8 DE JANEIRO DE 2009. Cria Grupo de Trabalho no Âmbito do Estado do Pará, responsável pela elaboração do Plano Estadual de Acessibilidade e Mobilidade Urbana. DOE Nº 31.334, de 09/01/2009.

DECRETO Nº 1.484, DE 5 DE JANEIRO DE 2009. Concede Pensão Policial-Militar em favor da Senhora JANETE DOS SANTOS LACERDA PAIXÃO e NICOLLY EVELIN LACERDA PAIXÃO, viúva e filha menor do Soldado PM NAELSON CARVALHO DA PAIXÃO. DOE Nº 31.872, de 14/03/2011.

DECRETO Nº 1.482, DE 2 DE JANEIRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 24.631.035,09 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.384, de 24/03/2009.

DECRETO Nº 1.481, DE 2 DE JANEIRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.381, de 19/03/2009.

DECRETO Nº 1.479, DE 2 DE JANEIRO DE 2009 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 58.687.652,75 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.391, de 02/04/2009.