Banco de Leis & Normas

Concede título honorífico de “Cidadão do Pará” ao lutador LYOTO CARVALHO MACHIDA, e dá outras providências.

Autoriza a Governadora do Estado do Pará a se ausentar do País, no período de 9 a 12 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Concede título honorífico de “Cidadão do Pará” a Sua Excelência o Sr. Altemir Gregolin, Ministro de Aqüicultura e Pesca.

Cria o Departamento de Gestão de Pessoas na estrutura dos serviços administrativos da Assembléia Legislativa do Pará e dá outras providências.

Dá nova redação ao § 2º do art. 34 da Constituição do Estado do Pará.

Autoriza o Vice-Governador do Estado a se ausentar do País, no período de 27 a 30 de outubro de 2009, e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso XII do art. 31 da Constituição do Estado do Pará.

Dispõe na forma que especifica, sobre a aprovação e nomeação dos senhores Miguel Fortunato Gomes dos Santos Júnior e Gilberto Felipe Barbosa Júnior para exercerem, respectivamente, os cargos de Diretor-Geral e Diretor de Controle Financeiro e Tarifário, no quadriênio 2008 á 2012 e Orlando Osvaldo de Souza Sobrinho, para exercer o cargo de Diretor de Normatização e Fiscalização, no triênio 2009 á 2012, da Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, indicados pela Senhora Governadora do Estado do Pará.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a César Duarte Ramalheiro e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor ANTÔNIO CARLOS CORREA DIAS.