Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.

Autoriza o Vice-Governador do Estado a se ausentar do País, no período de 12 a 18 de outubro de 2009, e dá outras providências.

Autoriza a Governadora do Estado a se ausentar do País, no período de 27 de setembro a 3 de outubro de 2009, e dá outras providências.

Autoriza o Vice-Governador do Estado a se ausentar do País, no período de 03 a 10 de setembro de 2009, e dá outras providências.

Aprova a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, relativo ao exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.

Aprova a prestação de contas da Governadora do Estado do Pará, ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA, referente ao exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” (Post Mortem) ao Sr. Orlando Lima Lobo, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Antônio Ferreira Filho, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao ex-Prefeito Municipal de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos Carmo, e dá outras Providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” (Post-Mortem) ao Sr. Antônio Martins dos Santos, e dá outras providências.