Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Cidadão ao Mérito” ao Sr. Sérgio Murilo dos Santos Guimarães, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Márcio Neves Silva, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Raimundo Inácio Campos Corrêa.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Gerson Banhos de Araújo, e dá outras providências,

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” ao Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” a Sra. MARIA CRISTINA MONICE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Estado do Pará, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post-Mortem) a socióloga PÁSCOA DA COSTA E SILVA, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao atleta Giovanni Silva de Oliveira.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Luis Cláudio Teixeira Barroso.