Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 202009	Decreto Legislativo	2009	Concede o título honorífico de “Honra Ao Mérito” ao Senhor Manoel Raimundo Barros Cavaleiro de Macedo.	↓ PDF
Nº 192009	Decreto Legislativo	2009	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Ney Humberto Gonçalves.	↓ PDF
Nº 182009	Decreto Legislativo	2009	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Gilvan de Paula Silva.	↓ PDF
Nº 172009	Decreto Legislativo	2009	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Kleverton Antunes Firmino Gomes.	↓ PDF
Nº 162009	Decreto Legislativo	2009	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Alan Fonteles Cardoso de Oliveira.	↓ PDF
Nº 152009	Decreto Legislativo	2009	Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” a atleta Larissa França.	↓ PDF
Nº 142009	Decreto Legislativo	2009	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” a Arnildo Escher.	↓ PDF
Nº 132009	Decreto Legislativo	2009	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao ex-presidente do Paysandu Sport Club, Miguel Alexandre Pinho.	↓ PDF
Nº 122009	Decreto Legislativo	2009	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Dra. Ivanise Coelho Gasparim e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 112009	Decreto Legislativo	2009	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) a Senhora Ruth Correia Leite Cardoso, e dá outras providências.	↓ PDF