Banco de Leis & Normas

LEI Nº 7.181, DE 16 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a MARIA DA LUZ BEZERRA GOMES, genitora de JOSÉ CARLOS BEZERRA GOMES, vítima do episódio denominado “Meninos Emasculados de Altamira” ocorrido no período de 1989 a 1993. DOE Nº 31.192, de 18/06/2008.

LEI Nº 7.180, DE 16 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a JOSÉ SIDNEI MIRANDA DA SILVA, sobrevivente do episódio denominado “Meninos Emasculados de Altamira” ocorrido no período de 1989 a 1993. DOE Nº 31.192, de 18/06/2008.

LEI Nº 7.179, DE 16 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a JOSÉ MARIALVES CHIPAIA, genitor de JUDIRLEY DA CUNHA CHIPAIA, vítima do episódio denominado “Meninos Emasculados de Altamira” ocorrido no período de 1989 a 1993. DOE Nº 31.192, de 18/06/2008.

LEI Nº 7.178, DE 16 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a LUZIMAR CASSIANO DA SILVA, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências. DOE Nº 31.192, de 18/06/2008

LEI Nº 7.177, DE 16 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a HENRIQUE FERREIRA DA CONCEIÇÃO, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências. DOE Nº 31.192, de 18/06/2008.

LEI Nº 7.176, DE 16 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a INÁCIO PEREIRA, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências. DOE Nº 31.192, de 18/06/2008.

LEI Nº 7.175, DE 16 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a GABRIEL FAGUNDES MORENO, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências. DOE Nº 31.192, de 18/06/2008.

LEI Nº 7.174, DE 16 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a FRANCISCO VIEIRA MARTINS, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências. DOE Nº 31.192, de 18/06/2008.

LEI Nº 7.173, DE 16 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a FRANCISCO NONATO BEZERRA, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências. DOE Nº 31.192, de 18/06/2008.

LEI Nº 7.172, DE 16 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a EVA PEREIRA DE SOUSA, trabalhadora rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências. DOE Nº 31.192, de 18/06/2008.