Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 102009	Decreto Legislativo	2009	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Senhor José Medeiros Vieira, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 092009	Decreto Legislativo	2009	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao médico Dr. Pedro Paulo de Carvalho Maués, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 082009	Decreto Legislativo	2009	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Dr. César Ramos da Costa, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 072009	Decreto Legislativo	2009	Dispõe sobre a concessão do título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post-Mortem) à Senhora ZITA CONTENTE MAGNO CUNHA, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 062009	Resoluções	2009	Denomina “Complexo Administrativo Deputado Victor Paz” o prédio destinado ás Comissões Temática adjunto ao DBES.	↓ PDF
Nº 062009	Decreto Legislativo	2009	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor ARMANDO DURVAL FERREIRA, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 052009	Resoluções	2009	Institui a medalha Comemorativa aos 20 anos de Promulgação da Constituição do Estado do Pará.	↓ PDF
Nº 052009	Decreto Legislativo	2009	Institui a Comenda “Mãe Doca” em homenagem aos Cultos Afro-Brasileiros e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 042009	Resoluções	2009	Denomina “Complexo Administrativo Deputado Laércio Barbalho” o prédio adjunto ao estacionamento privativo da ALEPA.	↓ PDF
Nº 042009	Decreto Legislativo	2009	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” a Senhora Dra. Cássia Rosana Moreira da Silva e Martins, e dá outras providências.	↓ PDF