30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 13982008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.398, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 4.418.144,08 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.308, de 01/12/2008. |
|
| Nº 13972008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.397, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.843.460,59 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.305, de 26/11/2008. |
|
| Nº 13962008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.396, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 5.342.110,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.306, de 27/11/2008. |
|
| Nº 13942008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.394, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 6.424.060,12 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.308, de 01/12/2008. |
|
| Nº 13932008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.393, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.188.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.313, de 09/12/2008. |
|
| Nº 13922008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.392, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 16.869.709,05 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.308, de 01/12/2008. |
|
| Nº 13912008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.391, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 270.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.308, de 01/12/2008. |
|
| Nº 13902008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.390, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 8.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.301, de 20/11/2008. |
|
| Nº 13892008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.389, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 8.557.970,10 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.308, de 01/12/2008. |
|
| Nº 13882008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.388, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 82.707.145,02 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.308, de 01/12/2008. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro