29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 13152008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.315, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.273, de 10/10/2008. |
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| Nº 13142008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.314, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 593.909,92 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.280, de 21/10/2008. |
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| Nº 13132008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.313, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 207.278,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.273, de 10/10/2008. |
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| Nº 13122008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.312, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 5.314.480,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.323, de 23/12/2008. |
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| Nº 13112008 | Decreto Estadual | 2008 | D E C R E T O Nº 1.311, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.589.919,50 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.273, de 10/10/2008. |
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| Nº 13102008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO N° 1.310, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008.
Cria as Zonas Intangíveis das Florestas Estaduais Trombetas e Paru, e dá outras providências.
DOE Nº 31.264, de 29/09/2008. |
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| Nº 13092008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.309, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 14.087.414,32 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.288, de 03/11/2008. |
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| Nº 13082008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.308, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.107.030,31 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.288, de 03/11/2008. |
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| Nº 13072008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.307, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 6.877.579,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.273, de 10/10/2008. |
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| Nº 13062008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.306, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.172.668,25 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.280, de 21/10/2008. |
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