30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 14202008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO N° 1.420, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Castanhal, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.306, de 27/11/2008. |
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| Nº 14192008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO N° 1.419, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Marituba, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.306, de 27/11/2008. |
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| Nº 14182008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO N° 1.418, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.306, de 27/11/2008. |
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| Nº 14172008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO N° 1.417, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.306, de 27/11/2008. |
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| Nº 14162008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.416, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 - PARTE 1.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.051.586,10 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.323, de 23/12/2008. |
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| Nº 14142008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.414, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.767.372,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.314, de 10/12/2008. |
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| Nº 14132008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.413, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 - PARTE 1.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 21.237.953,37 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.316, de 12/12/2008. |
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| Nº 14122008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.412, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 - PARTE 1.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.383.863,41 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.316, de 12/12/2008. |
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| Nº 14112008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.411, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.775.291,12 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.316, de 12/12/2008. |
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| Nº 14102008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.410, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 4.451.587,42 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.318, de 16/12/2008. |
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