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DECRETO Nº 1.335, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 41.507,66 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.288, de 03/11/2008.

DECRETO Nº 1.334, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.706.147,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.288, de 03/11/2008.

DECRETO Nº 1.333, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 25.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.280, de 21/10/2008.

DECRETO Nº 1.332, DE 7 DE OUTUBRO DE 2008. Declara a Falsidade do Título Definitivo nº 72, em nome de BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS. DOE Nº 31.271, de 08/10/2008.

DECRETO Nº 1.331, DE 7 DE OUTUBRO DE 2008. * ESTE DECRETO FOI REVOGADO PELO DECRETO Nº 2.167, DE 10 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DOE Nº 31.622, DE 11/03/2010. Altera e acrescenta dispositivos ao artigo 5° do Anexo Único do Decreto n° 1.001, de 29 de maio de 2008, que Institui a Política Estadual do Extrativismo. MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DOE Nº 31.622, DE 11/03/2010. DOE Nº 31.271, de 08/10/2008.

DECRETO N° 1.330, DE 2 DE OUTUBRO DE 2008. Altera o Decreto Estadual n° 1.552, de 3 de maio de 1993, que dispõe sobre a criação do Parque Ambiental da Belém, e dá outras providências. DOE Nº 31.268, de 03/10/2008.

DECRETO N° 1.329, DE 2 DE OUTUBRO DE 2008. Altera o Decreto Estadual n° 1.551, de 3 de maio de 1993, que dispõe sobre a Implantação da Área de Proteção Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Água de Belém - APA Belém, e dá outras providências. DOE Nº 31.268, de 03/10/2008.

DECRETO Nº 1.328, DE 2 DE OUTUBRO DE 2008. Institui no âmbito do Poder Executivo Estadual o Serviço de Atendimento ao Cidadão - Tá na Mão! e dá outras providências. DOE Nº 31.268, de 03/10/2008.

DECRETO Nº 1.327, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. Concede Pensão Policial-Militar em favor de WANDERLEIA GOMES NEVES DE CASTRO e sua filha menor DANIELLE GOMES NEVES DE CASTRO, dependentes do falecido do Cabo PM DANIEL FERNANDES DE CASTRO. DOE Nº 31.869, de 09/03/2011.

DECRETO Nº 1.326, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. Declara a Falsidade do Título Definitivo de Venda de Terras em nome de JULIO DO CARMO RUIZ. DOE Nº 31.267, de 02/10/2008.