Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.440, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 11.430.495,97 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.323, de 23/12/2008.

DECRETO Nº 1.437, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 - PARTE 1. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.422.480,71 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.318, de 16/12/2008.

DECRETO Nº 1.434, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 - PARTE 1. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 18.834.255,34 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.318, de 16/12/2008.

DECRETO Nº 1.433, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.694.022,18 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.318, de 16/12/2008.

DECRETO Nº 1.432, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008. Concede Pensão Policial-Militar em favor de RAYANNA DE JESUS CASTRO, RAYANNE DE JESUS CASTRO e VALDENICE SILVA DE JESUS, dependentes do falecido do Cabo PM RAIMUNDO DE OLIVEIRA CASTRO. DOE Nº 31.755, de 20/09/2010.

DECRETO Nº 1.429, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.238.397,98 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.314, de 10/12/2008.

DECRETO Nº 1.426, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 9.449.645,90 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.314, de 10/12/2008.

DECRETO Nº 1.425, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008 - PARTE 1. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 6.486.743,92 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.319, de 17/12/2008.

DECRETO Nº 1.423, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.096.334,75 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.318, de 16/12/2008.

DECRETO N° 1.421, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.306, de 27/11/2008.