29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 13452008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.345, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.828.189,92 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.291, de 06/11/2008. |
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| Nº 13442008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.344, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.
DOE Nº 31.276, de 15/10/2008. |
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| Nº 13432008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.343, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.
Prorroga prazo de pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
DOE Nº 31.276, de 15/10/2008. |
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| Nº 13422008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.342, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.645.449,47 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.291, de 06/11/2008. |
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| Nº 13412008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.341, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 7.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.288, de 03/11/2008. |
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| Nº 13402008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.340, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.288, de 03/11/2008. |
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| Nº 13392008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1339, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 13.680.647,99 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.315, de 11/12/2008. |
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| Nº 13382008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.338, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 4.731.481,19 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.315, de 11/12/2008. |
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| Nº 13372008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.337, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 7.282.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.317, de 15/12/2008. |
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| Nº 13362008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.336, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 4.126.002,92 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.315, de 11/12/2008. |
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