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DECRETO N° 1.454, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Capanema, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.308, de 01/12/2008.

DECRETO Nº 1.453, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008. Altera os arts. 34 e 35 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura e dá outras providências. DOE Nº 31.308, de 01/12/2008.

DECRETO Nº 1.452, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008. Revoga o Decreto nº 236, de 26 de junho de 2007, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa CERPA - CERVEJARIA PARAENSE S/A. DOE Nº 31.308, de 01/12/2008.

DECRETO Nº 1.451, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008. Homologa a Resolução nº 004/08, através da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a revogação do Decreto nº 236 de 26 de junho de 2007, da empresa CERPA - CERVEJARIA PARAENSE S/A., conforme o Processo SEDECT nº 2007/491200. DOE Nº 31.308, de 01/12/2008.

DEC RETO N° 1.450, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008* *Este Decreto foi REVOGADO pelo Decreto nº 1.505, de 09 de fevereiro de 2009, publicado no DOE Nº 31.356, de 10/02/2009. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. publicado no DOE Nº 31.356, de 10/02/2009. *Republicado por ter saído com incorreções no D.O.E. nº 31.308, de 1º-12-2008. DOE Nº 31.341, de 20/01/2009.

DECRETO Nº 1.449, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008. Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. 2009, conforme pode-se verificar através da ERRATA publicada no DOE Nº 31.359, de DOE Nº 31.359, de 13/02/2009. DOE Nº 31.308, de 01/12/2008.

DECRETO N° 1.448, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.308, de 01/12/2008.

DECRETO Nº 1.446, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.327.155,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.323, de 23/12/2008.

DECRETO Nº 1.445, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 8.672.368,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.318, de 16/12/2008.

DECRETO Nº 1.442, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 - PARTE 1. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 15.589.298,07 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.318, de 16/12/2008.