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DECRETO N° 1.285, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008. Cria na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Pará o 12º Grupamento de Incêndio e dá outras providências. DOE Nº 31.260, de 23/09/2008.

DECRETO Nº 1.284, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008 Altera os incisos I e II, do art. 2º, do Decreto nº 1.657, de 16 de junho de 2005, que institui, no Corpo de Bombeiros Militar do Pará, a Medalha “TEN CEL BM Francisco Feliciano Barbosa” - Dedicação ao Estudo. DOE Nº 31.258, de 19/09/2008.

DECRETO N° 1.283, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008* Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as benfeitorias do imóvel urbano que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.308, de 01/12/2008.

DECRETO Nº 1.282, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.521.392,69 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.272, de 09/10/2008.

DECRETO Nº 1.281, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 280.244,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.263, de 26/09/2008.

DECRETO Nº 1.280, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.263, de 26/09/2008.

DECRETO Nº 1.279, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 11.284.033,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.273, de 10/10/2008.

DECRETO Nº 1.278, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.261, de 24/09/2008.

DECRETO Nº 1.277, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 17.412.700,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.261, de 24/09/2008.

DECRETO Nº 1.276, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.295.258,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.263, de 26/09/2008.