Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.375, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 534.432,97 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.315, de 11/12/2008.

DECRETO Nº 1.373, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.327.635,37 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.315, de 11/12/2008.

DECRETO Nº 1.372, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.430.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.315, de 11/12/2008.

DECRETO Nº 1.371, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008 - PARTE 1. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 9.694.340,56 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.317, de 15/12/2008.

DECRETO Nº 1.370, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008 - PARTE 1. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.583.232,85 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.317, de 15/12/2008.

DECRETO Nº 1369, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 815.232,47 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.315, de 11/12/2008.

DECRETO Nº.1.368, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008. Altera dispositivos do Decreto n° 1.230, de 28 de agosto de 2008, que Constitui Núcleos de Gerenciamento para obras específicas e designa Coordenadores. DOE Nº 31.286, de 30/10/2008.

DECRETO Nº 1.367, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008. Dispõe sobre o Processo Administrativo para apuração das infrações às normas de utilização dos recursos hídricos superficiais, meteóricos e subterrâneos, emergentes ou em depósito. DOE Nº 31.286, de 30/10/2008.

DECRETO Nº 1.366, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008. Institui o Programa de Regularização Fiscal das Empresas no Estado do Pará - REGULAR e dá outras providências. DOE Nº 31.286, de 30/10/2008.

DECRETO Nº 1.364, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008. Dispõe sobre a gestão e o controle do abastecimento de veículos automotivos integrantes da frota da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.