Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.235, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 253.019,50 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.261, de 24/09/2008.

DECRETO Nº 1.234, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 397.176,37 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.254, de 15/09/2008.

DECRETO Nº 1.233, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.021.696,64 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.261, de 24/09/2008.

DECRETO Nº 1.232, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.584.670,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.252, de 11/09/2008.

DECRETO Nº 1.230, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Constitui Núcleos de Gerenciamento para obras específicas e designa Coordenadores. publicado no DOE Nº 31.372, de 06/03/2009. junho de 2011, publicado no DOE Nº 31.941, de 21/06/2011. março de 2009, publicado no DOE Nº 31.372, de 06/03/2009. 20 de junho de 2011, publicado no DOE Nº 31.941, de 21/06/2011. A Redação junho de 2011, publicado no DOE Nº 31.941, de 21/06/2011. DOE Nº 31.243, de 29/08/2008.

DECRETO N° 1.229, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano que menciona, situado no Município de Belém, no Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.243, de 29/08/2008.

DECRETO N° 1.228, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano que menciona, situado no Município de Belém, no Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.243, de 29/08/2008.

DECRETO N° 1.227, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano que menciona, situado no Município de Belém, no Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.243, de 29/08/2008.

DECRETO N° 1.226, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano que menciona, situado no Município de Belém, no Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.243, de 29/08/2008.

DECRETO N° 1.225, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. * ESTE DECRETO FOI REVOGADO PELO DECRETO Nº 343, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012, PUBLICADO NO DOE Nº 32.092, DE 06/02/2012. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano que menciona, situado no Município de Belém, no Estado do Pará, e dá outras providências. FEVEREIRO DE 2012, PUBLICADO NO DOE Nº 32.092, DE 06/02/2012. DOE Nº 31.243, de 29/08/2008.