29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 12452008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.245, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 8.019.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.261, de 24/09/2008. |
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| Nº 12442008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.244, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 381.524,08 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.261, de 24/09/2008. |
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| Nº 12432008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.243, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 5.891.830,03 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.261, de 24/09/2008. |
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| Nº 12422008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.242, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.254, de 15/09/2008. |
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| Nº 12412008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.241, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 9.456.937,83 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.261, de 24/09/2008. |
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| Nº 12402008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.240, DE 3 DE SETEMBRO DE 2008.
Institui o Comitê Gestor da Agenda Social Quilombola no Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.247, de 04/09/2008. |
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| Nº 12392008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.239, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008.
Declara a falsidade do Título Definitivo de Venda de Terras nº 28, em nome de MANOEL NOGUEIRA DO ROSÁRIO.
DOE Nº 31.246, de 03/09/2008. |
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| Nº 12382008 | Decreto Estadual | 2008 | Institui o Conselho Estadual da Diversidade Sexual e dá outras providências. |
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| Nº 12372008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.237, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008.
Institui no Estado do Pará a MEDALHA DO MÉRITO DEFESA CIVIL, destinada ao reconhecimento de serviços relevantes prestados no âmbito de assuntos vinculados à defesa civil da comunidade paraense, e dá outras providências.
DOE Nº 31.246, de 03/09/2008. |
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| Nº 12362008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.236, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.254, de 15/09/2008. |
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