29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 12552008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.255, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.261, de 24/09/2008. |
|
| Nº 12542008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.254, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 982.200,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.261, de 24/09/2008. |
|
| Nº 12532008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.253, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 99.331,65 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.261, de 24/09/2008. |
|
| Nº 12522008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.252, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008.
Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e 0Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto n 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências.
DOE Nº 31.251, de 10/09/2008. |
|
| Nº 12512008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.251, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008.
Estabelece o limite máximo de receita bruta anual, para efeito de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, na forma do Simples Nacional, para o ano-calendário de 2009.
DOE Nº 31.251, de 10/09/2008. |
|
| Nº 12502008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.250, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 11.002.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.261, de 24/09/2008. |
|
| Nº 12492008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.249, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.262, de 25/09/2008. |
|
| Nº 12482008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.248, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 9.975.301,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.272, de 09/10/2008. |
|
| Nº 12472008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.247, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.769.635,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.261, de 24/09/2008. |
|
| Nº 12462008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.246, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 8.427.049,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.261, de 24/09/2008. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.502
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro