30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 13532008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.353, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 129.587.725,60 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.293, de 10/11/2008. |
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| Nº 13522008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.352, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.592.988,22 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.317, de 15/12/2008. |
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| Nº 13512008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.351, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 - PARTE 1.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.884.227,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.317, de 15/12/2008. |
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| Nº 13502008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.350, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 7.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.288, de 03/11/2008. |
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| Nº 13492008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.349, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 316.422,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.291, de 06/11/2008. |
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| Nº 13482008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.348, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 103.900,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.291, de 06/11/2008. |
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| Nº 13472008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.347, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 26.552.244,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.315, de 11/12/2008. |
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| Nº 13462008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.346, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 177.783,99 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.291, de 06/11/2008. |
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| Nº 13452008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.345, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.828.189,92 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.291, de 06/11/2008. |
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| Nº 13442008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.344, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.
DOE Nº 31.276, de 15/10/2008. |
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