30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 13032008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.303, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 5.700.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.272, de 09/10/2008. |
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| Nº 13022008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.302, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.273, de 10/10/2008. |
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| Nº 13012008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.301, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.272, de 09/10/2008. |
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| Nº 13002008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.300, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 308.200,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.272, de 09/10/2008. |
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| Nº 12992008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO N° 1.299, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.261, de 24/09/2008. |
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| Nº 12982008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.298, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008.
Regulamenta a Lei nº 7.197, de 9 de setembro de 2008, que institui o auxílio-alimentação no âmbito do serviço público da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.
DOE Nº 31.262, de 25/09/2008.
DOE Nº 31.261, de 24/09/2008. |
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| Nº 12972008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.297, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 952.345,89 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.273, de 10/10/2008. |
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| Nº 12962008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.296, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.231.348,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.273, de 10/10/2008. |
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| Nº 12952008 | Decreto Estadual | 2008 | D E C R E T O Nº 1.295, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 6.137.326,12 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.273, de 10/10/2008. |
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| Nº 12942008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.294, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 11.419.982,18 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.280, de 21/10/2008. |
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