30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 12932008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.293, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 4.538.005,06 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.272, de 09/10/2008. |
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| Nº 12922008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.292, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 771.600,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.288, de 03/11/2008. |
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| Nº 12912008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.291, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 850.550,88 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.272, de 09/10/2008. |
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| Nº 12902008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.290, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 69.750,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.263, de 26/09/2008. |
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| Nº 12892008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.289, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 7.551.679,08 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.272, de 09/10/2008. |
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| Nº 12882008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.288, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.509.845,38 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.263, de 26/09/2008. |
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| Nº 12872008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO N° 1.287, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.
Homologa a Resolução CONCIDADES/PA nº 01, de 19 de março de 2008, do Conselho Estadual das Cidades do Estado do Pará.
DOE Nº 31.258, de 19/09/2008. |
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| Nº 12862008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO N° 1.286, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.
Cria na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Pará o 15º Grupamento de Incêndio e dá outras providências.
DOE Nº 31.260, de 23/09/2008. |
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| Nº 12852008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO N° 1.285, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.
Cria na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Pará o 12º Grupamento de Incêndio e dá outras providências.
DOE Nº 31.260, de 23/09/2008. |
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| Nº 12842008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.284, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008
Altera os incisos I e II, do art. 2º, do Decreto nº 1.657, de 16 de junho de 2005, que institui, no Corpo de Bombeiros Militar do Pará, a Medalha “TEN CEL BM Francisco Feliciano Barbosa” - Dedicação ao Estudo.
DOE Nº 31.258, de 19/09/2008. |
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