29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 10572008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.057, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 4.503.497,03 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.202, de 02/07/2008. |
|
| Nº 10562008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.056, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.206, de 08/07/2008. |
|
| Nº 10552008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.055, DE 24 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 6.230.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.206, de 08/07/2008. |
|
| Nº 10542008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.054, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 4.200.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.201, de 01/07/2008. |
|
| Nº 10522008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.052, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 141.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.201, de 01/07/2008. |
|
| Nº 10502008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.050, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.201, de 01/07/2008. |
|
| Nº 10492008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.049, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.286.542,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.202, de 02/07/2008. |
|
| Nº 10482008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.048, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 399.480,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.201, de 01/07/2008. |
|
| Nº 10472008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.047, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.201, de 01/07/2008. |
|
| Nº 10462008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.046, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.481.711,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.206, de 08/07/2008. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.502
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro