30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 11672008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.167, DE 1 DE AGOSTO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.234, de 18/08/2008. |
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| Nº 11662008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.166, DE 1 DE AGOSTO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 624.528,28 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.234, de 18/08/2008. |
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| Nº 11632008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.163, DE 1 DE AGOSTO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 105.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.243, de 29/08/2008. |
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| Nº 11622008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.162, DE 1 DE AGOSTO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.436.571,23 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Republicado por ter saído com incorreção no DOE nº 31.254 de 15/09/2008.
DOE Nº 31.261, de 24/09/2008. |
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| Nº 11602008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.160, DE 29 DE JULHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.234, de 18/08/2008. |
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| Nº 11582008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.158, DE 29 DE JULHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 621.664,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.226, de 05/08/2008. |
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| Nº 11572008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.157, DE 29 DE JULHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 9.158.957,92 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.242, de 28/08/2008. |
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| Nº 11562008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO N° 1.156, DE 22 DE JULHO DE 2008.
Homologa a Resolução nº 003, de 10 de janeiro de 2008, do Conselho Estadual de Educação.
DOE Nº 31.217 de 23/07/2008. |
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| Nº 11552008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.155, DE 22 DE JULHO DE 2008.
Declara a falsidade do Título Definitivo de Venda de Terras nº 73, em nome de RAIMUNDO GOMES BARREIRO.
DOE Nº 31.217 de 23/07/2008. |
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| Nº 11542008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.154, DE 22 DE JULHO DE 2008.
Declara a falsidade de Título Definitivo de Venda de Terras nº 19, supostamente expedido pelo Governo do Estado do Pará, no dia 12 dezembro de 1962, em nome de FRANCISCO LIMA FILHO, relativo a uma àrea de 4.356ha00a00ca, localizada no Município de São Félix do Xingu.
DOE Nº 31.217 de 23/07/2008. |
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