29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 10832008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.083, DE 25 DE JUNHO DE 2008.
Homologa o Decreto nº 656/2008, de 12 de maio de 2008, editado pelo Prefeito Municipal de Curuá, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.198, de 26/06/2008. |
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| Nº 10822008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.082, DE 24 DE JUNHO DE 2008.
DOE Nº 31.198, de 26/06/2008. |
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| Nº 10802008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.080, DE 24 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 5.745.822,36 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.214, de 18/07/2008. |
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| Nº 10782008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.078, DE 24 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.089.657,51 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.226, de 05/08/2008. |
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| Nº 10742008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.074, DE 24 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 53.267.748,99 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.217, de 23/07/2008. |
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| Nº 10732008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.073, DE 24 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.206, de 08/07/2008. |
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| Nº 10722008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.072, DE 24 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.880.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.202, de 02/07/2008. |
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| Nº 10712008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO N° 1.071, DE 23 DE JUNHO DE 2008.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.196, de 24/06/2008. |
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| Nº 10702008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO N° 1.070, DE 19 DE JUNHO DE 2008.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.194, de 20/06/2008. |
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| Nº 10692008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO N° 1.069, DE 19 DE JUNHO DE 2008.
Declara de utilidade pública , para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.194, de 20/06/2008. |
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