Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.094, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 8.405.497,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.212, de 16/07/2008.

DECRETO Nº 1.093, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 24.809.187,54 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.214, de 18/07/2008.

DECRETO Nº 1.092, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.212, de 16/07/2008.

DECRETO Nº 1.091, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 48.952.916,59 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.212, de 16/07/2008.

DECRETO N° 1.090, DE 27 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre o Valor Adicionado, índices de Valor Adicionado e índices percentuais de distribuição, aos Municípios, das parcelas do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. DOE Nº 31.200, de 30/06/2008.

DECRETO Nº 1.089 DE 25 DE JUNHO DE 2008. Concede revisão de Pensão-Militar em favor de ALDERINDA ALQUINA DOS REIS, viúva do falecido Soldado PM RAIMUNDO MONTEIRO DOS REIS. DOE Nº 31.434, de 05/06/2009.

DECRETO Nº 1.087, DE 25 DE JUNHO DE 2008. Altera o art. 16 do Decreto nº 3.864, de 30 de dezembro de 1999, e dá outras providências. DOE Nº 31.199, de 27/06/2008.

DECRETO N° 1.086, DE 25 DE JUNHO DE 2008. Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação as benfeitorias localizadas na faixa de domínio da Avenida Perimetral, no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.198, de 26/06/2008.

DECRETO Nº 1.085, DE 25 DE JUNHO DE 2008. Homologa o Decreto nº 139/2008, de 4 de junho de 2008, editado pelo Prefeito Municipal de Monte Alegre, que prorroga a “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.198, de 26/06/2008.

DECRETO Nº 1.084, DE 25 DE JUNHO DE 2008. Homologa o Decreto nº 019/2008, de 20 de maio de 2008, editado pelo Prefeito Municipal de Uruará, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.198, de 26/06/2008.