30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 11872008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.187, DE 11 DE AGOSTO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.243, de 29/08/2008. |
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| Nº 11862008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.186, DE 11 DE AGOSTO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 86.521,35 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.243, de 29/08/2008. |
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| Nº 11852008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.185, DE 11 DE AGOSTO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 17.168.536,17 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.252, de 11/09/2008. |
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| Nº 11842008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.184, DE 11 DE AGOSTO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.991.202,12 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.252, de 11/09/2008. |
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| Nº 11832008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.183, DE 11 DE AGOSTO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 148.827,41 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.243, de 29/08/2008. |
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| Nº 11822008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.182, DE 11 DE AGOSTO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 19.712.002,99 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.244, de 01/09/2008. |
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| Nº 11812008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.181, DE 12 DE AGOSTO DE 2008.
Dispõe sobre redução de interstício dos Postos de Capitão QOPM (com vista à promoção à Major QOPM) e Tenente-Coronel QOPM (com vista à promoção à Coronel QOPM), para a promoção de Oficiais, em 25 de setembro de 2008.
DOE Nº 31.232, de 13/08/2008. |
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| Nº 11802008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO N° 1.180, DE 12 DE AGOSTO DE 2008.
Aprova o Regulamento, que trata da concessão, aplicação e a prestação de contas de recursos públicos sob a forma de Suprimento de Fundos.
DOE Nº 31.232, de 13/08/2008. |
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| Nº 11792008 | Decreto Estadual | 2008 | D E C R E T O N° 1.179, DE 12 DE AGOSTO DE 2008.
Institui o Comitê Estadual de Captação de Recursos e dá outras providências.
DOE Nº 31.232, de 13/08/2008. |
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| Nº 11782008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.178, DE 12 DE AGOSTO DE 2008.
Institui o Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM, seu Conselho Gestor, e dá outras providências.
DOE Nº 31.232, de 13/08/2008. |
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