29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 10352008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.035, DE 9 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 336.680,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.201, de 01/07/2008. |
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| Nº 10342008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.034, DE 9 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.172.800,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.201, de 01/07/2008. |
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| Nº 10332008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.033, DE 9 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 11.702.586,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.196, de 24/06/2008. |
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| Nº 10322008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.032, DE 9 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 186.280,56 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Republicado por ter saído com incorreção no DOE nº 31.196 de 24/06/2008.
DOE Nº 31.226, de 05/08/2008. |
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| Nº 10312008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.031, DE 9 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 47.300,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.196, de 24/06/2008. |
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| Nº 10302008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.030, DE 9 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 6.407.782,68 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.196, de 24/06/2008. |
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| Nº 10292008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.029, DE 9 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.866.825,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.196, de 24/06/2008. |
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| Nº 10282008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.028, DE 6 DE JUNHO DE 2008.
Homologa o Decreto nº 060, de 16 de maio de 2008, editado pelo Prefeito Municipal de Óbidos, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.186, de 10/06/2008. |
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| Nº 10272008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.027, DE 6 DE JUNHO DE 2008.
Homologa o Decreto nº 126, de 25 de abril de 2008, editado pelo Prefeito Municipal de Oriximiná, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.186, de 10/06/2008. |
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| Nº 10262008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.026, DE 5 DE JUNHO DE 2008.
Institui o Comitê Supervisor do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará (ZEE-PA), o Comitê Técnico Científico e o Grupo de Trabalho, responsáveis pela coordenação e execução do ZEE-PA e dá outras providências.
DOE Nº 31.184, de 06/06/2008. |
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