Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.122, DE 8 DE JULHO DE 2008. Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto n0 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências. DOE Nº 31.207, de 09/07/2008.

DECRETO N° 1.121, DE 8 DE JULHO DE 2008. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Belém, no Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.207, de 09/07/2008.

DECRETO Nº 1.120, DE 8 DE JULHO DE 2008. Dispõe sobre o prazo de validade das Licenças Ambientais, sua renovação, e dá outras providências. DOE Nº 31.207, de 09/07/2008.

DECRETO Nº 1.119, DE 4 DE JULHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 4.350.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.212, de 16/07/2008.

DECRETO Nº 1.118, DE 4 DE JULHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.862.860,47 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.212, de 16/07/2008.

DECRETO Nº 1.117, DE 1º DE JULHO DE 2008. Regulamenta a Lei nº 7.088, de 18 de janeiro de 2008 e dá outras providências. DOE Nº 31.202, de 02/07/2008.

DECRETO Nº 1.116, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Altera o Decreto nº 1.093, de 29 de junho de 2004, e dá outras providências. DOE Nº 31.202, de 02/07/2008.

DECRETO Nº 1.115, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.786.666,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.209, de 11/07/2008.

DECRETO Nº 1.114, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 509.622,65 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.209, de 11/07/2008.

DECRETO Nº 1.113, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 11.581.317,61 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.226, de 05/08/2008.