29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 9842008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 984, DE 20 DE MAIO DE 2008.
Homologa o Decreto nº 216/2008, de 24 de março de 2008, editado pelo Prefeito Municipal de Água Azul do Norte, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.173, de 21/05/2008. |
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| Nº 9832008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 983, DE 20 DE MAIO DE 2008.
Homologa o Decreto nº 007/2008, de 18 de março de 2008, editado pela Prefeita Municipal de Jacundá em exercício, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.173, de 21/05/2008. |
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| Nº 9822008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0982, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.365.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.181, de 03/06/2008. |
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| Nº 9812008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0981, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 151.500,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.184, de 06/06/2008. |
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| Nº 9802008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0980, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.694.166,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.184, de 06/06/2008. |
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| Nº 9792008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0979, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 16.900.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.177, de 28/05/2008. |
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| Nº 9782008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0978, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 5.100.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.177, de 28/05/2008. |
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| Nº 9772008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0977, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.177, de 28/05/2008. |
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| Nº 9762008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0976, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 873.157,09 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.177, de 28/05/2008. |
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| Nº 9752008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0975, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 57.128.690,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.177, de 28/05/2008. |
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