29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 8732008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 873, DE 31 DE MARÇO DE 2008.
Altera o Decreto nº 335, de 9 de agosto de 2007, que Regulamenta a Composição e o Funcionamento da Comissão Estadual de Floresta - COMEF.
DOE Nº. 31.139, de 01/04/2008. |
|
| Nº 8722008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 872, DE 31 DE MARÇO DE 2008.
Homologa o Decreto nº 006-A/2008, de 15 de janeiro de 2008, editado pelo Prefeito Municipal de Bragança, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº. 31.139, de 01/04/2008. |
|
| Nº 8712008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0871, DE 31 DE MARÇO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.158, de 29/04/2008. |
|
| Nº 8702008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0870, DE 31 DE MARÇO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.745.207,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.158, de 29/04/2008. |
|
| Nº 8682008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0868, DE 31 DE MARÇO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.870.128,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.158, de 29/04/2008. |
|
| Nº 8672008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0867, DE 31 DE MARÇO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 763.447,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.158, de 29/04/2008. |
|
| Nº 8662008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0866, DE 31 DE MARÇO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.337.256,76 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.158, de 29/04/2008. |
|
| Nº 8652008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0865, DE 31 DE MARÇO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 16.391.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.158, de 29/04/2008. |
|
| Nº 8622008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0862, DE 31 DE MARÇO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 151.552,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.158, de 29/04/2008. |
|
| Nº 8612008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0861, DE 28 DE MARÇO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 137.431,87 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.158, de 29/04/2008. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.502
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro