30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 9622008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0962, DE 14 DE MAIO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 149.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.177, de 28/05/2008. |
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| Nº 9612008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0961, DE 14 DE MAIO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.177, de 28/05/2008. |
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| Nº 9602008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0960, DE 14 DE MAIO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.177, de 28/05/2008. |
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| Nº 9592008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 959, DE 14 DE MAIO DE 2008.
Homologa o Decreto nº/PMT/GAB/20080402001, de 2 de abril de 2008, editado pelo Prefeito Municipal de Trairão, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.169, de 15/05/2008. |
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| Nº 9582008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 958, DE 14 DE MAIO DE 2008.
Homologa o Decreto nº 011/2008, de 8 de abril de 2008, editado pelo Prefeito Municipal de Novo Progresso, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.169, de 15/05/2008. |
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| Nº 9572008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 957, DE 14 DE MAIO DE 2008.
Homologa o Decreto nº 0122/2008, editado pelo Prefeito Municipal de Itaituba, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.169, de 15/05/2008. |
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| Nº 9562008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 956, DE 14 DE MAIO DE 2008.
Homologa o Decreto nº 2351/2008, de 16 de abril de 2008, editado pelo Prefeito Municipal de Alenquer, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.169, de 15/05/2008. |
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| Nº 9552008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0955, DE 9 DE MAIO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 60.774,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.177, de 28/05/2008. |
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| Nº 9542008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0954, DE 9 DE MAIO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.177, de 28/05/2008. |
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| Nº 9532008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0953, DE 9 DE MAIO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.177, de 28/05/2008. |
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