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DECRETO N° 797, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008* * Decreto REVOGADO através do Decreto nº 2.308, de 05 de junho de 2010, publicado no DOE Nº 31.687, de 15/06/2010. Regulamenta a Lei nº 7.075, de 27 de dezembro de 2007 e dispõe sobre o controle pelo DETRAN/PA, da aferição de emissões de gases poluentes. no DOE Nº 31.687, de 15/06/2010. DOE Nº 31.132, de 20/03/2008.

DECRETO Nº 796, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008. Altera o Decreto nº 370, de 23 de agosto de 2007, que institui o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de Política de Desenvolvimento da Economia Extrativista no Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.109, de 18/02/2008.

D E C R E T O N° 795, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008* Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o domínio útil do imóvel urbano que menciona, destinado à expansão das instalações da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA e na construção da sede da Procuradoria Geral do Estado - PGE, na Cidade de Belém, Estado do Pará. DOE Nº 31.127, de 13/03/2008.

DECRETO Nº 0794, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.122, de 06/03/2008.

DECRETO Nº 0793, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.308.842,17 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.122, de 06/03/2008.

DECRETO Nº 0792, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.051.088,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.118, de 29/02/2008.

DECRETO Nº 0791, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 5.844.426,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.122, de 06/03/2008.

DECRETO Nº 0790, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.104.824,99, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.118, de 29/02/2008.

DECRETO Nº 0789, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 720.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.118, de 29/02/2008.

DECRETO Nº 0788, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 313.483,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.124, de 10/03/2008.