Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 787 DE 1º DE JANEIRO DE 2008. Concede Pensão Policial-Militar em favor de MARIA REGINA DA SILVA SANTOS, BEATRIZ REGINA DA SILVA SANTOS, BRUNA CRISTINA DA SILVA SANTOS, BUENO ROGER DA SILVA SANTOS, BISMAEL ROBSON DA SILVA SANTOS e KAROLINE CAVALCANTE SILVA SANTOS, viúva e filhos menores do falecido Cabo PM BENEDITO DOS SANTOS. DOE Nº 31.485, de 18/08/2009.

DECRETO Nº 786, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008. Altera e acrescenta dispositivos ao art. 6º do Decreto nº 2.819, de 6 de setembro de 1994, que Delega atribuições ao Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado para exercer controle na concessão de diárias em viagens a serviço e dá outras providências. DOE Nº 31.101, de 06/02/2008.

DECRETO Nº 785, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008. Regulamenta a concessão de auxílio-alimentação e auxílio-transporte aos servidores do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMEP. DOE Nº 31.101, de 06/02/2008.

DECRETO N° 784, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008. * Este Decreto foi REVOGADO pelo Decreto nº 2.712, de 30 de dezembro de 2010, publicado no DOE Nº 31.823, de 31/12/2010. Homologa a Resolução nº 001/2008-CDE do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará. publicado no DOE Nº 31.823, de 31/12/2010. DOE Nº 31.101, de 06/02/2008.

DECRETO Nº 783, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.103, de 08/02/2008.

DECRETO Nº 782, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.103, de 08/02/2008.

DECRETO Nº 781, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.103, de 08/02/2008.

DECRETO Nº 780, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.103, de 08/02/2008.

DECRETO N° 780, DE1º DE FEVEREIRO DE 2008* Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.169, de 15/05/2008.

DECRETO N° 779, DE 31 DE JANEIRO DE 2008. Torna facultativo o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.100, de 01/02/2008.