ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
30.151 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 8922008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 0892, DE 3 DE ABRIL DE 2008 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.158, de 29/04/2008.
↓ PDF
Nº 8902008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 0890, DE 3 DE ABRIL DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 807.109,98 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.168, de 14/05/2008.
↓ PDF
Nº 8892008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 0889, DE 3 DE ABRIL DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 852.345,40 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.168, de 14/05/2008.
↓ PDF
Nº 8882008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 0888, DE 3 DE ABRIL DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 14.911.574,68 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.158, de 29/04/2008.
↓ PDF
Nº 8872008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 0887, DE 3 DE ABRIL DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.718.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.158, de 29/04/2008.
↓ PDF
Nº 8862008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 0886, DE 3 DE ABRIL DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.408.403,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.168, de 14/05/2008.
↓ PDF
Nº 8842008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 0884, DE 3 DE ABRIL DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 5.747.045,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.158, de 29/04/2008.
↓ PDF
Nº 8832008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 883, DE 3 DE ABRIL DE 2008. DOE Nº. 31.142, de 04/04/2008.
↓ PDF
Nº 8822008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 0882, DE 1 DE ABRIL DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.338.111,39 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.158, de 29/04/2008.
↓ PDF
Nº 8812008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 881, DE 31 DE MARÇO DE 2008. “Altera o art. 3º do Decreto nº. 1.497, de 27 de dezembro de 2004, e dá outras providências”. DOE Nº. 31.139, de 01/04/2008.
↓ PDF
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php Ver orientações de uso →
📊Acervo em Números
30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro