Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 758, DE 11 DE JANEIRO DE 2008. Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel denominado COMUNIDADE TABOQUINHA, situado no Município de Belém, no Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.086, de 14/01/2008.

DECRETO N° 758, DE 11 DE JANEIRO DE 2008. Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel denominado COMUNIDADE TABOQUINHA, situado no Município de Belém, no Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.086, de 14/01/2008.

DECRETO Nº 757, DE 11 DE JANEIRO DE 2008. Altera os dispositivos do Decreto n° 2.592, de 27 de novembro de 2006, que instituiu o Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará - CEPROF-PA e o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais do Estado do Pará SISFLORA-PA e seus documentos operacionais, e dá outras providências. DOE Nº 31.086, de 14/01/2008.

DECRETO Nº 757, DE 11 DE JANEIRO DE 2008. Altera os dispositivos do Decreto n° 2.592, de 27 de novembro de 2006, que instituiu o Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará - CEPROF-PA e o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais do Estado do Pará SISFLORA-PA e seus documentos operacionais, e dá outras providências. DOE Nº 31.086, de 14/01/2008.

DECRETO Nº 756, DE 11 DE JANEIRO DE 2008. Altera o Decreto nº 5.204, de 18 de março de 2002. DOE Nº 31.086, de 14/01/2008.

DECRETO Nº 756, DE 11 DE JANEIRO DE 2008. Altera o Decreto nº 5.204, de 18 de março de 2002. DOE Nº 31.086, de 14/01/2008.

DECRETO Nº 0752, 02 DE JANEIRO DE 2008. Aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Primeiro Quadrimestre do exercício de 2008, conforme deliberação da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira de Governo. DOE Nº 31.125, de 11/03/2008.

DECRETO Nº 075, DE 20 DE OUTUBRO DE 2007. Declara Situação de Emergência nos bairros Mini Indústria, Aeroporto I e Boa Esperança, da área urbana do Município de Uruará – PA e dá outras providências. DOE Nº 31.086, de 14/01/2008.

LEI COMPLEMENTAR N° 067, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2008. Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 054, de 7 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a reorganização da Defensoria Pública do Estado do Pará e da Carreira de seus Membros e dá outras providências. DOE Nº 31.292, de 07/11/2008.

LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 09 DE OUTUBRO DE 2008. Acrescenta os § § 2º e 3º ao art. 30, inciso II, da Lei Complementar nº 025, de 05 de agosto de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municipios e dá outras providências. DOE Nº 31.280, 21/10/2008.