Banco de Leis & Normas

LEI Nº 7.035, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007 Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Espírita Luz, Amor e Caridade – AELAC e dá outras providências. DOE Nº 31.004, de 12/09/2007.

LEI Nº 7.034, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Deusdeth Pantoja e dá outras providências. DOE Nº 31.004, de 12/09/2007.

L E I N° 7.033, DE 31 DE AGOSTO DE 2007. Declara e reconhece como de utilidade pública, para o Estado do Pará, a Associação dos Deficientes Físicos de Santarém - ADEFIS, e dá outras providências. DOE Nº 30.998, de 03/09/2007.

L E I N° 7.032, DE 31 DE AGOSTO DE 2007. Declara e reconhece como de utilidade pública, para o Estado do Pará, a ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO PARÁ e dá outras providências. DOE Nº 30.998, de 03/09/2007.

L E I Nº 7.031, DE 31 DE JULHO DE 2007. Autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, excedentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, e de recursos minerais. DOE Nº 30.977, de 02/08/2007.

L E I Nº 7.030, DE 30 DE JULHO DE 2007. Cria o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará - IDESP, e dá outras providências. DOE Nº 31.144, de 08/04/2008.

L E I Nº 7.029, DE 30 DE JULHO DE 2007. Altera a denominação e dispõe sobre a reestruturação organo-funcional da Secretaria Executiva de Estado de Justiça - SEJU, e dá outras providências. DOE Nº 30.976, de 01/08/2007.

L E I Nº 7.028, DE 30 DE JULHO DE 2007. Cria a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social - SEDES, e dá outras providências. DOE Nº 30.976, de 01/08/2007.

L E I Nº 7.027, DE 30 DE JULHO DE 2007. Altera a denominação e dispõe sobre a reestruturação organizacional da Secretaria Executiva de Estado de Trabalho e Promoção Social - SETEPS, e dá outras providências. DOE Nº 30.976, de 01/08/2007.

L E I Nº 7. 026, DE 30 DE JULHO DE 2007. Altera dispositivos da Lei nº 5.752, de 26 de julho de 1993, que dispõe sobre a reorganização e cria cargos na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTAM, e dá outras providências. DOE Nº 30.976, de 01/08/2007.