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| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 763B2008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 763, DE 11 DE JANEIRO DE 2008.
Homologa o Decreto nº 126/2007, editado pelo Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.086, de 14/01/2008. |
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| Nº 7632008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 763, DE 11 DE JANEIRO DE 2008.
Homologa o Decreto nº 126/2007, editado pelo Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.086, de 14/01/2008. |
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| Nº 762B2008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 762, DE 11 DE JANEIRO DE 2008.
Homologa o Decreto nº 075, de 20 de outubro de 2007, editado pelo Prefeito Municipal de Uruará, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.086, de 14/01/2008. |
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| Nº 7622008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 762, DE 11 DE JANEIRO DE 2008.
Homologa o Decreto nº 075, de 20 de outubro de 2007, editado pelo Prefeito Municipal de Uruará, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.086, de 14/01/2008. |
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| Nº 761B2008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO N° 761, DE 11 DE JANEIRO DE 2008.
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel denominado COMUNIDADE TABOQUINHA, situado no Município de Belém, no Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.086, de 14/01/2008. |
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| Nº 7612008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO N° 761, DE 11 DE JANEIRO DE 2008.
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel denominado COMUNIDADE TABOQUINHA, situado no Município de Belém, no Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.086, de 14/01/2008. |
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| Nº 760B2008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO N° 760, DE 11 DE JANEIRO DE 2008.
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel denominado COMUNIDADE TABOQUINHA, situado no Município de Belém, no Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.086, de 14/01/2008. |
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| Nº 7602008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO N° 760, DE 11 DE JANEIRO DE 2008.
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel denominado COMUNIDADE TABOQUINHA, situado no Município de Belém, no Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.086, de 14/01/2008. |
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| Nº 759B2008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO N° 759, DE 11 DE JANEIRO DE 2008.
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel denominado COMUNIDADE TABOQUINHA, situado no Município de Belém, no Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.086, de 14/01/2008. |
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| Nº 7592008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO N° 759, DE 11 DE JANEIRO DE 2008.
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel denominado COMUNIDADE TABOQUINHA, situado no Município de Belém, no Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.086, de 14/01/2008. |
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